quarta-feira, 19 de outubro de 2011

CÂMARA DE TATUÍ APROVA PROJETO QUE CRIA CAMPANHA CICLOVIÁRIA


Fonte > Câmara Municipal de Tatuí

 No último dia 04, a Câmara Municipal aprovou, em primeiro turno, um projeto de lei de autoria do vereador José Tarcísio Ribeiro (PSDB), que cria a “Campanha Cicloviária”, para incentivar a utilização de bicicletas em Tatuí, como meio de transporte limpo, econômico e saudável, que poderá proporcionar melhoria na qualidade de vida. A propositura institui uma campanha de orientação para o tráfego de bicicletas nas vias públicas, que deverá ser organizada pelas Secretarias Municipais da Cultura e Turismo e da Segurança Pública e Transportes. Na justificativa, o vereador lembra que “além do aspecto ambiental e de saúde e redução de tempo e espaço, este meio de transporte ainda é econômico para aquisição e manutenção, tornando-se uma boa opção aos grupos de baixa renda”. José Tarcísio destaca também que a introdução da bicicleta como meio de transporte traria maior mobilidade e fluidez no tráfego de veículos. O projeto deverá ser discutido e votado em segundo turno na próxima sessão legislativa. Na mesma sessão, a edilidade também aprovou em primeiro turno um projeto apresentado pelo vereador Wladmir Faustino Saporito (PSDB), instituindo o “Programa Municipal de Tráfego Seguro”, que consiste na aplicação de um conjunto de técnicas e medidas, para “harmonizar” o uso das vias públicas por cidadãos motorizados ou não, sempre com respeito à segurança, comunidade e meio ambiente. Entre os objetivos do projeto, estão a redução de acidentes, da poluição sonora e atmosférica, melhoria da qualidade de vida urbana, redução do uso do automóvel e incentivo à utilização do transporte coletivo ou de meios não poluentes e ampliação da segurança e educação no trânsito. Ainda em primeiro turno, foi aprovado um projeto do vereador José Maria Cardoso Filho, o Zétakão (PR), que obriga a divulgação de normas de orientação, segurança e procedimentos de emergência em ambientes e recintos onde são realizados eventos públicos. O texto da propositura diz que “a orientação deverá ser prestada de maneira clara, indicando saídas de emergência, local dos extintores e qualquer outra informação que seja oportuna, para garantir a segurança dos presentes”. Em segundo turno, a edilidade aprovou dois projetos. O primeiro, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o equacionamento do déficit previdenciário do município de Tatuí. E o segundo, do parlamentar José Tarcísio, institui em Tatuí uma campanha para divulgar as consequências do uso indiscriminado de medicamentos pelos cidadãos da terceira idade. Através desta campanha, o parlamentar pretende alertar as pessoas desta faixa etária sobre os graves perigos da automedicação. A justificativa cita que o médico deve ser consultado sempre, e que é frequente, e por vezes grave, o uso de medicamentos sem a correta prescrição. Por fim, os vereadores aprovaram em dois turnos um projeto de lei de autoria do Executivo, autorizando a municipalidade a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Esportes, para recebimento de recursos, que permitirão a realização da fase estadual do “36º Campeonato Estadual de Futebol da Categoria Dentinho” em Tatuí. Esta competição esportiva está programada para o período de 8 a 18 de dezembro. A votação em dois turnos foi possível em razão da convocação de uma sessão extraordinária, realizada após o término da reunião semanal.